Exportações por modal aéreo: entenda como será o novo processo

Na última quinta-feira (23), o Governo Federal lançou um novo processo de exportações por modal aéreo no Portal Único de Comércio Exterior. A partir disso será possível fazer operações de exportação com trâmites simplificados. O novo processo substitui a documentação exigida anteriormente, como o Registro de Exportação, Declaração de Exportação e Declaração Simplificada de Exportação…

Simples Nacional Importação SC

Simples Nacional: Minha empresa pode fazer importações em SC?

Na hora de fazer uma operação de comércio exterior várias coisas devem ser levadas em consideração, como a malha logística desta mercadoria, os benefícios fiscais do estado que irá receber o produto, armazéns disponíveis no local para o segmento de mercadoria que deseja importar ou exportar. Neste texto vamos explicar se é possível fazer importação por…

Formulários de Recof-Sped serão feitos de forma digital

A Receita Federal apresentou em fevereiro deste ano um novo projeto para estimular operações de comércio exterior no Brasil. Trata-se dos formulários no Recof-Sped (Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital), que passará a ser feito também em forma digital. O objetivo desse facilitador é fazer operações…

STF decide pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS a base de cálculo do PIS e COFINS

Na última quarta-feira (15), foi concluído um julgamento histórico para área tributária, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS a base de cálculo do PIS e COFINS. A discussão envolveu a definição de Receita para fins de atribuição da base de cálculo do PIS…

Operações de comércio exterior entre pequenas empresas serão facilitadas

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram um acordo neste mês para a criação de um comunidade Simples Internacional dentro da plataforma online ConnectAmericas que foi criada pela BID. O objetivo da comunidade e ser uma facilitadora de operações de comércio exterior, principalmente…

Qual a diferença entre as vantagens logísticas de importação por Santa Catarina e Espírito Santo?

Como você já pode ler no nosso blog, em Santa Catarina existem benefícios fiscais para estimular operações de comércio exterior nos portos catarinenses. O incentivo fiscal destinado a importação se chama Tratamento Tributário Diferenciado 409. Já abordamos também uma comparação entre os benefícios fiscais de Santa Catarina e Paraná que você conferir aqui. Neste artigo,…