parcelamentos-prorrogados

Prorrogado prazo de vencimento dos parcelamentos

Na última segunda-feira (11), o Ministério da Economia publicou a Portaria N° 201 de 11/05/2020, que prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Confira o que muda com a nova Portaria: Parcelas com…

ICMS importações indiretas

Importações Indiretas: STF decide que ICMS será recolhido no destino

Na última quarta-feira (6), o Superior Tribunal Federal (STF) publicou a Ata de Julgamento N° 11 de 20/04/2020, que decide sobre o recolhimento do ICMS em importações indiretas. A partir de agora deverá ser recolhido no estado que está o destinatário final da mercadoria. A decisão do STF ficou descrita como: “O sujeito ativo da…

corona vírus imposto importação zerado

Corona Vírus: Governo Federal zera imposto de importação para 81 produtos da saúde

Na última semana de abril, o Ministério da Economia, através da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, aprovou a publicação no Diário Oficial da União – DOU da Resolução n° 33/2020, que reduz temporariamente a 0% (zero por cento) a alíquota do Imposto de Importação – II sobre 81 (oitenta e um) produtos utilizados no…

incentivos fiscais exportadores prorrogados

Medida Provisória prorroga incentivos fiscais para empresas exportadoras

As negociações realizadas no Exterior por empresas sediadas no Brasil fazem parte das principais atividades que promovem movimentação na economia brasileira. Com o objetivo de fomentar cada vez mais essas operações, foram criados uma série de incentivos fiscais voltado para empresas que tenham interesse em importar e exportar. Neste post vamos falar do Drawback, que…

balança-comercial-superavit

Balança Comercial: Superávit de US$ 6,7 bi em abril de 2020

Nesta segunda-feira (4), o Ministério da Economia informou que a balança comercial registrou um superávit de US$ 6,702 bilhões no mês de abril de 2020, sendo o valor total das exportações US$ 18,3 bilhões. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma variação positiva de 18,5%, tornando este mês de abril de 2020…