No dia 23 de outubro a secretaria da fazenda iniciou a operação 4×4, que investiga a suspeita de sonegação de ICMS nas operações interestaduais nos últimos três anos com valores que podem chegar a R$ 815 milhões. A operação ocorre…
Foi publicado no diário oficial de 04/10/2018 Protocolo ICMS 68/2018, que exclui o Estado de Santa Catarina do Protocolo ICMS nº 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária (ICMS-ST, saiba mais clicando aqui) nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e…
O governador Eduardo Pinho Moreira assinou nesta terça-feira (15) o decreto de uma nova redução do ICMS, a alíquota passa para 12% no setor atacadista, menos de uma semana depois da Medida Provisória 220, ter sido vetada na Assembleia Legislativa…
O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na noite da última quarta-feira uma medida provisória que reduz o Imposto de circulação de mercadorias da indústria e do setor atacadista. Com o intuito de aumentar a competitividade do comércio, o estado de…
A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior divulgou no Diário Oficial da União duas resoluções, nº 14 e nº 15, que alteram as tarifas tributárias de bens de capital e de informática e telecomunicação. Essas resoluções reduzem para 0% as alíquotas do…
No final do ano passado, foi aprovado pelo Confaz o Convênio ICMS nº 190/2017 que regulamenta a Lei Complementar 160/2017. Para quem não lembra do nosso artigo sobre a Lei Complementar 160, ela aborda sobre a Segurança Fiscal entre estados…
Em virtude de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (2), parte da alteração no ICMS trazida pelo Convênio 52/2017 foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia. A suspensão se dá devido a mudança poder criar uma dupla…
Durante o planejamento da operação de importação, é importante que o importador inciante tenha um conhecimento básico tributário sobre o processo para não traçar uma estratégia mais cara e onerosa. Por isso, a Machado Contabilidade preparou um material explicando basicamente…
Amanhã (7), inicia o período de adesão ao novo Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais. O Governo do Estado de Santa Catarina divulgou na última sexta-feira (1) um novo parcelamento regulamentado pela Medida Provisória nº 216. Ele será válido…
No dia 22 de agosto foi proposto pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que apresenta um novo modelo de Reforma Tributária. Será que o ICMS irá acabar? Como você pode ler…