A importação de mercadorias do exterior envolve diversas particularidades tributárias e este fato não é novidade para o empresário brasileiro. Já abordamos em nosso blog alguns conteúdos importantes, como aspetos gerais dos tributos incidentes na nacionalização e cuidados na emissão da…
No final de abril (24), foi publicado o Decreto nº 104/2019, confirmando a informação já veiculada pela Secretaria do Estado da Fazenda – SEF no Correio Circular SEF/DIAT nº 05/2019, acerca da retirada de 8 segmentos do regime de Substituição…
Muitas empresas, ao pensarem em adquirir bens para seu ativo imobilizado, avaliam a compra no mercado internacional, seja pela prática de preços competitivos, ou, pela inexistência de produção no Brasil de alguns destes bens. Assim, cada vez mais as empresas…
O estado de Santa Catarina é notório por prever diversas possibilidades de incentivos fiscais, como o TTD 409. Segundo o Governo do Estado, somente em 2018, estes benefícios totalizaram R$ 5,8 bilhões, correspondendo a 25% da receita estadual. Deste total,…
Com a expansão tecnológica, o e-commerce apresenta tendência de crescimento mundial. Segundo o Portal eMarketer, o crescimento foi de 24% no mundo todo em 2018, atingindo uma marca de 2,9 bilhões de dólares em vendas. Na América Latina houve o…
A concessão de benefícios fiscais pode trazer ganhos tributários à sua empresa, porém, certamente exigirá atenção redobrada quando o assunto for a aplicação das normas estabelecidas para uma apuração fiscal correta. Pensando nisso, a Machado contabilidade preparou este texto para…
Publicado em abril de 2017, o Convênio ICMS 52/2017 iniciaria sua vigência a partir de 1º de janeiro de 2018, tinha como objetivo principal disciplinar sobre as normas gerais que deveriam ser aplicadas sobre os regimes de Substituição Tributária (ST) e…
Foi assinado no dia 28 de dezembro de 2018 o Decreto 1.867/2018 pelo então Governador do Estado, o Sr. Eduardo Pinho Moreira, o qual revogou benefícios fiscais fornecidos a setores específicos da economia brasileira, gerando diretamente um aumento no Imposto…
No dia 23 de outubro a secretaria da fazenda iniciou a operação 4×4, que investiga a suspeita de sonegação de ICMS nas operações interestaduais nos últimos três anos com valores que podem chegar a R$ 815 milhões. A operação ocorre…
Foi publicado no diário oficial de 04/10/2018 Protocolo ICMS 68/2018, que exclui o Estado de Santa Catarina do Protocolo ICMS nº 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária (ICMS-ST, saiba mais clicando aqui) nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e…