Operação 4×4 investiga sonegação de ICMS em São Paulo

Quem é a Machado Contabilidade

Desde 1999, excelência em contabilidade para o comércio exterior. A Machado Contabilidade nasceu com o propósito de ajudar empresas a lidarem com a contabilidade de forma eficiente e estratégica.



    Aceito receber e-mails com ofertas e conteúdos. Prometemos não utilizar suas informações para spam, clique aqui e veja nossa Política de Dados

    Facebook
    WhatsApp
    LinkedIn
    Telegram
    Email

    No dia 23 de outubro a secretaria da fazenda iniciou a operação 4×4, que investiga a suspeita de sonegação de ICMS nas operações interestaduais nos últimos três anos com valores que podem chegar a R$ 815 milhões. A operação ocorre em 39 municípios no estado de São Paulo, e conta com 100 agentes fiscais verificando 187 contribuintes.

    O Fisco paulista monitorou os alvos da operação e verificou que foram movimentados R$ 37 bilhões desde 2016 na utilização de alíquotas de maneira indevida. O percentual aplicado nas operações de saída pelos contribuintes era de 4%, mas dependendo do estado de destino das mercadorias a taxação seria de 7% ou 12%.

    A alíquota de 4% é uma regra geral promulgada da Resolução do Senado Federal n° 13/2012, em todos os casos em que as operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior tem um volume de importação superior a 40%.

    Entretanto essa alíquota diminuída não pode ser usada em mercadorias que são comercializadas que não tenham similar nacional, e também que estejam presentes na lista arquitetada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).

    A Fisco estaria iniciando essas notificações junto aos contribuintes que estariam atribuindo de forma errônea na quarta semana do mês de outubro. Se essas suspeitas forem de fato confirmadas, todos os valores sonegados serão cobrados pela lavratura de Autos de Infração.

    Veja na tabela abaixo quais DRT’s, municípios e qual a quantidade de alvos neles presentes.

     

    Delegacia regional tributária  

    Município

     

    Alvos

    DRT-2 Litoral Santos 1
    DRT-3 Vale do Paraíba Guaratinguetá 6
    São José dos Campos 2
    Taubaté 1
    DRT-4 Sorocaba Porto Feliz 2
    Sorocaba 3
    DRT-5 Campinas Araras 3
    Campinas 9
    Hortolândia 5
    Indaiatuba 1
    Nova Odessa 3
    Paulínia 3
    Piracicaba 6
    Santa Barbara d’Oeste 1
    Sumaré 3
    DRT-6 Ribeirão Preto Franca 3
    Igarapava 3
    Jardinópolis 1
    Ribeirão Preto 3
    DRT-7 Bauru Bauru 1
    DRT-12 ABCD Santo André 4
    DRT-13 Guarulhos Guarulhos 3
    Mogi das Cruzes 1
    Suzano 5
    DRT-14 Osasco Barueri 18
    Cajamar 1
    Cotia 2
    Embu das Artes 6
    Franco da Rocha 1
    Itapecerica da Serra 1
    Itapevi 21
    Osasco 8
    Santana de Parnaíba 2
    Taboão da Serra 4
    DRT-16 Jundiaí Jaguariúna 3
    Jundiaí 13
    Louveira 3
    Vinhedo 7
    DRTC-I São Paulo 1
    DRTC-II São Paulo 7
    DRTC-III São Paulo 16
    Total Geral 187

     

     

     

    Geniffer Costa
    Escrito por:

    Geniffer Costa