A Agência Brasil divulgou no dia 25 de maio que o Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), no sentido de ser uma extensão da moeda física. O BC anunciou em Brasília as diretrizes para a criação da moeda no país.
Segundo o anúncio, a instituição tem promovido discussões internas e com seus parceiros internacionais para determinar o desenvolvimento da moeda.
O Banco Central esclarece que o desenvolvimento será diferente das criptomoedas que conhecemos no mercado. Segundo a organização esses criptoativos (ex. Bitcoin) não possuem características de uma verdadeira moeda, mas na verdade de um ativo. A entidade ainda ressalta que a opinião sobre esses criptoativos permanece, reiterando que são ativos arriscados, não regulados pelo BC e devem ser tratados com cuidado pelo público.
A nova moeda será garantida pelo BC e segundo a nota o órgão vai apenas guardar o dinheiro para o cliente que optar pela novidade.
Como será o desenvolvida a nova moeda?
Entre as diretrizes está a possiblidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como os contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT – Internet of Things) e dinheiro programável. Também foi destacada a previsão de uso em pagamentos de varejo, juntamente com a capacidade de realizar operações online e offline.
O intermediário na distribuição ao público serão custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições financeiras pelo BC.
O desenvolvimento ainda irá garantir segurança jurídica em suas operações e irá acatar os princípios e regras de privacidade e segurança descritos pela Lei Complementar n° 105 de 2001 (sigilo bancário) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Ainda segundo o BC, a tecnologia de criação da moeda seguirá as recomendações internacionais e normas legais prevenindo a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas. Segundo a nota, a moeda também permitirá o pagamento em outros países.
Quando será lançada?
De acordo com a publicação, a expectativa para que sejam reunidas as condições necessárias para a implementação da moeda é de dois ou três anos. Ressaltando que as condições são a tecnologia e segurança que atendam as diretrizes que foram determinadas pelo BC.
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