censo de capitais estrangeiros

Censo de Capitais Estrangeiros no País

O Banco Central ao conduzir o censo de capitais estrangeiros, tem como objetivo compilar estatísticas do setor externo, em especial a Posição de Investimento Internacional, subsidiando a formulação de política econômica e auxiliando atividades de pesquisadores econômicos e de organismos internacionais. A partir de julho de 2021, todas as empresas com participação estrangeira em seu…

DC-e e DACE

DC-e e DACE: Entenda o que muda com essas novas declarações

Publicado no último dia 13 de abril o Ajuste SINIEF 05/2021 que Institui a Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica – DACE. Um documento utilizado para circulação de mercadorias ou bens, nesse sentido similar à Nota Fiscal Eletrônica quanto ao processo de geração, formato, regras de validação etc…,…

PGFN

PGFN reabre negociações com benefícios

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria PGFN/ME nº 2381/21, reabriu os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal. Desde o dia 15 de março, as modalidades Transação Extraordinária, Transação Tributária de Pequeno Valor e Transação Excepcional estão disponíveis no portal Regularize. Por conta da reabertura dos prazos, a…

irpf 2021

IRPF 2021: O que muda para este ano?

A Receita Federal divulgou em fevereiro, as principais informações da declaração do Imposto de Renda 2021 — como o piso de rendimentos para declarar, as faixas de renda e alíquotas e o prazo para declaração, entre outras informações relevantes do IRPF 2021. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para os brasileiros que tiveram,…

INVEST SC

INVEST SC: Governo de SC institui programa para atrair investimentos

Na última segunda-feira (08), o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva assinou o decreto que instituiu o Programa para Atração de Investimentos e Incentivos a Novos Negócios para o Estado de Santa Catarina (Invest SC). Como o próprio nome diz, após instituído o programa pretende atrair novos investimento para o estado e ajudar…

programa oea

PROGRAMA OEA: O que é? Como vai funcionar?

Publicada no final de outubro (29), a Instrução Normativa RFB n° 1985/2020 trouxe a consolidação de todas as normas do Programa OEA (Operador Econômico Autorizado), revogando a legislação anterior sobre o tema. Criado em 2014, o programa visa facilitar as operações de comércio exterior para as empresas habilitadas, trazendo benefícios principalmente na redução dos prazos,…