Através das técnicas de Compliance ao revisar as apurações dos tributos, diretos e indiretos, quanto ao adequado cumprimento da legislação, não somente o objetivo de mitigar os riscos de autuações e prejuízos será atingindo, mas também, ações para economizar poderão ser visualizadas.
A legislação aplicável aos tributos nas esferas municipal, estadual e federal, possibilita aos contribuintes:
- Isenções, reduções de bases de cálculo, créditos presumidos / outorgados;
- Diferimentos;
- Variadas naturezas de créditos;
- Recuperações de pagamentos a maior ou indevidos;
- Planejamento Tributário.
Nesse cenário, o investimento em Compliance contribui para a redução do custo tributário, além de contribuir para evitar desembolsos desnecessários com autuações.
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