O contrato social é a certidão de nascimento da empresa, neste documento consta dados básicos do negócio, endereço da sede, quem são os sócios e as obrigações e direitos de cada um.
Funciona como um acordo firmado que orienta em diversas situações — tomada de decisão, divisão de lucros e outras responsabilidades que são redigidas no contrato social.
Por ser um documento crucial para a empresa, qualquer equívoco pode prejudicar a atuação do negócio, como também o relacionamento dos sócios. Desta forma a Machado Contabilidade separou seis erros comuns que mais ocorrem em contratos sociais, a fim de você evitá-los.
1.Detalhar a atuação da empresa de maneira incorreta ou incompleta
Um erro muito comum, uma vez que muitos dos sócios tem dificuldade em pensar adiante em relação a empresa. É necessário pensar com cautela ao elaborar o contrato social, determinando as atividades que a empresa irá desenvolver no presente momento e posteriormente.
Dependendo do ramo que a empresa atual é importante ter documentado, a legislação pode ser mais ou menos incisiva, podendo ser necessário ter mais pessoas alinhadas ao negócio, por exemplo um administrador além dos sócios.
2.Desconhecer as cláusulas obrigatórias
Há cláusulas que são obrigatórias em qualquer contrato social, porém muitas pessoas desconhecem, logo são altas as chances de errar na elaboração e prejudicar a regularidade e atividade do seu negócio.
Uma das obrigatoriedades é identificar corretamente o nome empresarial, a qualificação dos sócios, as atividades desenvolvidas pela empresa, o capital da sociedade, a participação de cada sócio nessa quantia, o endereço do local, estabelecimento das responsabilidades de cada sócio, a hierarquização, o responsável pela tomada de decisão e, principalmente, a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas.
É necessário também estabelecer o prazo da sociedade, determinar a qualificação do administrador que não seja sócio, caso seja aplicável. Sem essas cláusulas, o contrato se torna incompleto.
3.Não indicar o administrador do negócio
É indispensável indicar quem são os administradores no contrato social, essa decisão não pode ser tomada posteriormente a elaboração do contrato ou à constituição da empresa, logo a decisão deve ser feita num momento anterior.
Dependendo do ramo da empresa, a parte administrativa será realizada obrigatoriamente por um membro externo, isto quando nenhum dos sócios for qualificado para tal serviço. Um exemplo disso são os negócios da linha da saúde, que é exigido um profissional da área para administrar.
Quando nenhum dos sócios tem a capacitação para a realização da tarefa, no contrato deve ser estabelecido quem será o responsável.
4.Não estabelecer cláusulas de exclusão e retirada dos sócios
Pode até não ser uma cláusula obrigatória, mas prever saída dos sócios é importante para evitar desentendimentos, dissolução ou até mesmo acidentes e falecimentos, caso o negócio se veja sem um dos sócios.
Caso isto ocorra, pode acontecer disputas internas pelo controle deixado pelo sócio, ou a ocorrência da entrada de um herdeiro imprevisto na sociedade que não tem qualquer ideia sobre o negócio.
5.Não contar com ajuda jurídica no momento oportuno
É comum o erro de não saber o momento de procurar ajuda! Busque ajuda jurídica logo no começo da elaboração de seu contrato social, ou quando já possuir um contrato relativamente elaborado.
O respaldo jurídico para a elaboração de um contrato social, é de suma importância, uma vez que não é uma tarefa fácil de ser realizada. Logo pode ser feita por um advogado, ou consultoria jurídica para auxiliar os sócios na elaboração e validação de um contrato desse tipo.
O profissional será responsável na determinação dos pontos faltantes, sugestões que podem ser incluídas na sociedade e beneficie-a, logo, não contar com ajuda jurídica, além de um erro, pode se tratar de uma irregularidade em relação ao contrato.
6.Não elaborar o contrato social:
O maior erro possível é de não elaborar o contrato social, o que faz sua empresa não poder ser registrada adequadamente, o que significa que ela está operando sem regularidade.
Causando problemas com a fiscalização e prejudica a confiabilidade do seu negócio em relação aos clientes. A relação dos sócios também pode ser abalada em questões futuras, devido a uma falta de acordo prévio sobre as condições da sociedade.
Gostou do conteúdo? Acompanhe a Machado Contabilidade nas redes sociais e no nosso blog para saber mais!
