O governador Eduardo Pinho Moreira assinou nesta terça-feira (15) o decreto de uma nova redução do ICMS, a alíquota passa para 12% no setor atacadista, menos de uma semana depois da Medida Provisória 220, ter sido vetada na Assembleia Legislativa (Alesc). O ato ocorreu durante uma reunião com empresários do setor no centro comercial, mas o decreto ainda não foi publicado.
Logo após o veto da Alesc, os atacadistas de Santa Catarina diziam não ter condições para competir no mercado, devido à alta alíquota de imposto. Durante a reunião o governador salientou a importância do setor atacadista na economia do estado. A decisão de diminuir as alíquotas de ICMS têm o intuito de facilitar e padronizar a legislação tributária do estado.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, outros setores serão chamados nos próximos meses para conversar sobre a legislação. No caso das indústrias a conversa será mediada pela Fiesc.
Leia os nossos outros posts
Qual o melhor momento para iniciar o planejamento tributário?
Conheça os benefícios fiscais para sua importação em SC
[vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f6f6f6″ css=”.vc_custom_1508780865126{margin-bottom: 30px !important;}”][vc_column width=”2/3″][vc_column_text css=”.vc_custom_1508779731816{padding-left: 40px !important;}”]
Conheça os benefícios fiscais em Santa Catarina
[/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1508779741353{padding-left: 40px !important;}”]Saiba como reduzir sua carga tributária e aumentar seus resultados nas operações de importação.[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/3″][vc_empty_space height=”50px”][vc_raw_html]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[/vc_raw_html][/vc_column][/vc_row]
