Operação 4×4 investiga sonegação de ICMS em São Paulo

Sonegação de ICMS

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    No dia 23 de outubro a secretaria da fazenda iniciou a operação 4×4, que investiga a suspeita de sonegação de ICMS nas operações interestaduais nos últimos três anos com valores que podem chegar a R$ 815 milhões. A operação ocorre em 39 municípios no estado de São Paulo, e conta com 100 agentes fiscais verificando 187 contribuintes.

    O Fisco paulista monitorou os alvos da operação e verificou que foram movimentados R$ 37 bilhões desde 2016 na utilização de alíquotas de maneira indevida. O percentual aplicado nas operações de saída pelos contribuintes era de 4%, mas dependendo do estado de destino das mercadorias a taxação seria de 7% ou 12%.

    A alíquota de 4% é uma regra geral promulgada da Resolução do Senado Federal n° 13/2012, em todos os casos em que as operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior tem um volume de importação superior a 40%.

    Entretanto essa alíquota diminuída não pode ser usada em mercadorias que são comercializadas que não tenham similar nacional, e também que estejam presentes na lista arquitetada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).

    A Fisco estaria iniciando essas notificações junto aos contribuintes que estariam atribuindo de forma errônea na quarta semana do mês de outubro. Se essas suspeitas forem de fato confirmadas, todos os valores sonegados serão cobrados pela lavratura de Autos de Infração.

    Veja na tabela abaixo quais DRT’s, municípios e qual a quantidade de alvos neles presentes.

     

    Delegacia regional tributária 

    Município

     

    Alvos

    DRT-2 LitoralSantos1
    DRT-3 Vale do ParaíbaGuaratinguetá6
    São José dos Campos2
    Taubaté1
    DRT-4 SorocabaPorto Feliz2
    Sorocaba3
    DRT-5 CampinasAraras3
    Campinas9
    Hortolândia5
    Indaiatuba1
    Nova Odessa3
    Paulínia3
    Piracicaba6
    Santa Barbara d’Oeste1
    Sumaré3
    DRT-6 Ribeirão PretoFranca3
    Igarapava3
    Jardinópolis1
    Ribeirão Preto3
    DRT-7 BauruBauru1
    DRT-12 ABCDSanto André4
    DRT-13 GuarulhosGuarulhos3
    Mogi das Cruzes1
    Suzano5
    DRT-14 OsascoBarueri18
    Cajamar1
    Cotia2
    Embu das Artes6
    Franco da Rocha1
    Itapecerica da Serra1
    Itapevi21
    Osasco8
    Santana de Parnaíba2
    Taboão da Serra4
    DRT-16 JundiaíJaguariúna3
    Jundiaí13
    Louveira3
    Vinhedo7
    DRTC-ISão Paulo1
    DRTC-IISão Paulo7
    DRTC-IIISão Paulo16
    Total Geral187