Medida Provisória prorroga incentivos fiscais para empresas exportadoras

As negociações realizadas no Exterior por empresas sediadas no Brasil fazem parte das principais atividades que promovem movimentação na economia brasileira. Com o objetivo de fomentar cada vez mais essas operações, foram criados uma série de incentivos fiscais voltado para empresas que tenham interesse em importar e exportar. Neste post vamos falar do Drawback, que […]
Balança Comercial: Superávit de US$ 6,7 bi em abril de 2020

Nesta segunda-feira (4), o Ministério da Economia informou que a balança comercial registrou um superávit de US$ 6,702 bilhões no mês de abril de 2020, sendo o valor total das exportações US$ 18,3 bilhões. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma variação positiva de 18,5%, tornando este mês de abril de 2020 […]
Produtos sem similar nacional podem utilizar o TTD 409?

“O Senado Federal confeccionou a Resolução nº 13/2012 que tinha como objetivo fixar a alíquota de 4% do ICMS sobre as operações interestaduais de bens e mercadorias importadas do exterior. Através desta resolução, ficou designada a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX como responsável pela edição de uma lista com produtos sem similar nacional sujeitos […]