A partir desta segunda-feira (16) foi disponibilizado pela Receita Federal (RFB) a atualização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) por meio de formulário eletrônico no site receita.fazenda.gov.br. Com a possibilidade do processo ser inteiramente online, a Receita estima atender cerca de 191 milhões de potenciais ususários brasileiros e estrangeiros que residem no Brasil.
A atualização dos dados cadastrais antes era feita somente presencialmente no Banco do Brasil, nos Correios ou na Caixa Econômica Federal. O serviço presencial ainda será oferecido nessas unidades, porém com uma taxa de serviço de R$ 7,00.
Outra mudança adotada pela Receita e que valerá também a partir desta segunda é o Comprovante de Inscrição e da Situação Cadastral com QR Code. O QR Code é um código que pode ser lido por dispositivos móveis por meio da câmera e redirecionar a um link, vídeo, texto. Ao apresentar o QR Code no CPF a comprovação será facilitada.
A Receita espera atender com este serviço cerca de 192,4 milhões de potenciais usuários e também reduzir o risco de fraude. “Os dados dos comprovantes CPF com o QR Code serão validados em tempo real com as informações constantes na base de dados da Receita Federal”, informa a Receita no site da organização.
Porém, o método adotado na legislação vigente à época ainda será utilizado. “A Receita Federal ressalta que os cartões CPFs, bem como os comprovantes CPFs emitidos de acordo com a legislação vigente à época, permanecem válidos”.
