Compliance é um tema frequentemente abordado nas grandes organizações e empresas que tem relacionamento com órgãos públicos, mas será que os empreendedores de pequenas e médias empresas já conhecem e sabem da importância de um de programa de Compliance e Conformidades?
1º – O que é Compliance?
Compliance deriva do inglês to comply, que em uma tradução simples significa cumprir. Já no mundo empresarial compliance significa “estar em conformidade”.
2º – Mas em conformidade com o quê?
- Com Leis;
- Regulamentos,
- Regras,
- Requerimentos,
- Políticas,
- Transparência,
- Controles internos,
- Padronização,
3º – Quais as funções de um programa de Compliance para as Empresas?
- Criar uma cultura interna baseada na disseminação de valores corporativos,
- Assegurar um ambiente de conformidade através do cumprimento de leis, normas, regulamentos internos e externos;
- Prevenir envolvimento da empresa em operações ligadas a lavagem de dinheiro, corrupção, fraudes e outras irregularidades;
- Assegurar para o Mercado que a empresa possui e segue fielmente valores éticos;
- Ajudar a cuidar da imagem da empresa e dos seus colaboradores.
4º – Quais os pilares indispensáveis para a implementação de um programa efetivo de compliance?
- Apoio da alta gestão, onde o fundamento é o cumprimento pelo exemplo;Implementação de código de conduta, ética e políticas de Compliance;
- Gestão de terceiros;
- Avaliação periódica de riscos
- Avaliação de controles internos;
- Treinamento e comunicação para todos os colaboradores;
- Criação de canal de denúncias
- Investigações internas;
- Due Diligence (processo que antecede uma aquisição de um negócio ou empresa);
- Auditoria, revisões e melhorias.
5º – Quais são as reais vantagens e benefícios do compliance?
- Redução de perdas evitáveis, danos financeiros e de imagem por meio da gestão de riscos;
- Evitar ou afastar a aplicação de sanções e penalidades legais;
- Prevenir situações que gerem passivos judiciais;
- Diferencial competitivo em contratações, com maior facilidade em negociar com mercados estrangeiros e empresas de grande porte;
- Aumento das chances de receber investimentos nacionais e estrangeiros;
- Reconhecimento público da empresa como agente de transformação social para a elevação dos padrões éticos do cenário empresarial;
- Percepção positiva e reforço da marca com aumento do valor de mercado da empresa.
6º – E no âmbito contábil, que inclui também o societário, fiscal e departamento pessoal/RH, o que o Compliance abrange?
- Análise aprofundada de documentos e demonstrações contábeis e financeiras;
- Verificação da existência de possíveis riscos ou oportunidades para o negócio;
- Contabilidade Consultiva;
- Revisão de processos internos;
- Avaliação da situação financeira do negócio;
- Auditorias de obrigações contábeis e fiscais;
- Planejamento tributário;
- Análise de passivos diante das obrigações presentes e futuras já assumidas.
O compliance é, sem dúvida, um caminho em construção para a prevenção de crimes financeiros e de corrupção, para garantia da segurança da informação e para melhorar a gestão de riscos, tudo em conexão com os processos de gestão. Além do caráter preventivo o programa de Compliance tem o poder de detectar e interromper condutas irregulares, remediando os efeitos dos danos.
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