No dia 15 de setembro em coletiva feita no Palácio dos bandeirantes, o Estado de São Paulo anunciou que fará uma redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e restaurantes. O ICMS SP passará de 3,69% para 3,2%, com isso, o governo espera beneficiar 250 mil empresas que poderão pagar dívidas, reinvestir e ainda contratar mais trabalhadores.
A alteração vai permitir, a partir de 1º de janeiro de 2022, o cumprimento dos novos valores sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS.
O governo do estado ainda ressalta que, além do novo ICMS SP, será adotada uma série de determinações para apoio e incentivo aos setores que mais sofreram com a pandemia, principalmente aqueles que dependiam de um grande fluxo de clientes.
“A medida é resultado de muito diálogo do governo com o setor. A redução para 3,2% significa a redução de 13% do ICMS para o estado, uma renúncia fiscal de mais de R$ 100 milhões. Mas é uma medida muito necessária para a retomada do setor, que é grande empregador e gerador de renda” comentou o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles.
Retoma SP
Além da redução no ICMS SP, também foi anunciado o programa de investimentos Retoma SP, para os setores que mais foram atingidos até agora na pandemia, além disso será criado a linha de crédito Nome Limpo, que oferecerá R$ 100 milhões para empresários que sujaram o nome por consequências da COVID-19.
Ficou com alguma dúvida ou quer receber mais informações sobre o ICMS SP ou assuntos relacionados? Entre em contato conosco, estaremos a postos para melhor lhe atender. Você também pode acessar nosso blog, temos conteúdos exclusivos!
Fonte: Portal Contábeis
No dia 15 de setembro em coletiva feita no Palácio dos bandeirantes, o Estado de São Paulo anunciou que fará uma redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e restaurantes. O ICMS SP passará de 3,69% para 3,2%, com isso, o governo espera beneficiar 250 mil empresas que poderão pagar dívidas, reinvestir e ainda contratar mais trabalhadores.
