Balneário Camboriú prorroga ISS, IPTU e outras obrigações

Balneário Camboriú decreta medidas econômicas para o município

Por conta da grande incerteza financeira que atinge a população, a prefeitura de Balneário Camboriú Decretou na última sexta-feira (27) medidas econômicas para o Município. ISS Prorrogados os prazos de vencimento relativo ao mês de março de 2020; Antes – Vencimento em 10 de abril de 2020; Agora – Vencimento em 20 de outubro de […]

Alterações no regime de Substituição Tributária em Santa Catarina

substituição tributária em SC

No final de abril (24), foi publicado o Decreto nº 104/2019, confirmando a informação já veiculada pela Secretaria do Estado da Fazenda – SEF no Correio Circular SEF/DIAT nº 05/2019, acerca da retirada de 8 segmentos do regime de Substituição Tributária. Esta alteração entrou em vigor no dia 01 de maio de 2019, quando não […]