Obrigações para empresas que tem os Benefícios Fiscais TTD
Os Tratamentos Tributários Diferenciados – TTDs, como já abordado aqui, é uma espécie de benefícios fiscais, concedidos pelo estado de santa Catarina, para incremento da economia em alguns seguimentos, produtos e operações. Destaca-se nesse cenário o TTD previsto para as empresas comerciais importadoras, que é notadamente vantajoso, com a redução no Imposto sobre Circulação de […]
Como funciona o benefício fiscal TTD para o setor siderúrgico?
O TTD é um Tratamento Tributário Diferenciado que visa a redução da carga tributária e/ou o incentivo fiscal sobre alguns produtos ou segmentos de negócio. Existem benefícios direcionados ao comércio exterior, como os já abordados aqui, que são o TTD 409 para operações de importação em geral, o TTD 410, específico para operações de importação […]
Como é cobrado o ICMS na importação por Santa Catarina?
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual aplicado nas importações e sua alíquotas são diferentes para cada estado. Em Santa Catarina, devido ao benefício fiscal chamado Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) com o código 409 para importação, o importador poderá usufruir da vantagem que o estado oferece não cobrando a […]
