SEFAZ prorrogará uso de benefício fiscal nas importações do MERCOSUL
Na última quarta-feira (12), a Fazenda estadual informou que autorizará a utilização do benefício fiscal para importações do MERCOSUL por via terrestre.
Machado Contabilidade participa de reunião sobre os benefícios fiscais em SC
A Machado Contabilidade participou de uma reunião organizada pela Prefeitura de Itajaí e demais interessados, que teve como principal objetivo avaliar os impactos econômicos dos benefícios fiscais para o futuro de Santa Catarina. Na última sexta feira (22), foi realizado um encontro no Hotel Marambaia de Cabeçudas, onde compunham a mesa o Prefeito Municipal de […]
Exportação e Importação: Superação e Avanços do Brasil no Comércio Exterior
Na última segunda-feira (03), o Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC, Abrão Neto, divulgou em uma coletiva de imprensa o resultado atual da Balança Comercial, que demonstra um superávit de US$ 4,062 bilhões, ou seja, exclusivamente no mês de novembro o Brasil efetuou mais operações de exportação […]
Regulamentado o Programa Rota 2030
Na última sexta-feira(9) o Diário Oficial da União publicou o Decreto N° 9557, de 8 de Novembro de 2018 que regulamenta o Rota 2030, programa que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País e cria um novo sistema tributário para as montadoras de veículos, que, em contrapartida, terão que investir em desenvolvimento […]
Alteração nos benefícios fiscais para empresas atacadistas
Foi alterada a aplicação de regime especial de redução de base de cálculo nas saídas atacadistas, conforma previsto no Art.90, do anexo 2 do RICMS-SC/01. A partir de agora as aplicações serão impedidas se a aquisição apresentar benefício fiscal por parte do fornecedor. Sendo assim, a redução de base de cálculo não se aplica ao […]
Importação por Santa Catarina vale a pena?
Existem muitos fatores que influenciam no desempenho de uma empresa atuante na área de comércio exterior. Os fornecedores, a estrutura logística, o mercado, a carga tributária são todos elementos que devem ser levados em conta quando se tratam de operações de importação. Pensando nisso, é essencial conhecer o funcionamento das operações no estado em que […]
Santa Catarina publica ato normativo sobre os incentivos fiscais
O estado de Santa Catarina publicou no Diário oficial da União o decreto n° 1.555/18 com a relação aos atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, seguindo a nova legislação dos incentivos fiscais. Essa foi a primeira etapa referente a convalidação dos benefícios fiscais. Essa é uma das exigências da lei que visa […]
Como funciona o benefício fiscal para o E-commerce?
Santa Catarina oferece algumas espécies de benefícios fiscais que podem trazer economia tributárias nas mais diversas operações. O Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) destinado às empresas comerciais importadoras já foi abordado aqui. Nesse post explicaremos como essa vantagem tributária pode beneficiar as empresas de E-commerce. Os TTDs podem aplicar diversas formulações de redução na carga do […]
Benefício fiscal para Importação por Conta e Ordem
Em Santa Catarina, existem benefícios fiscais chamados Tratamentos Tributários Diferenciados, mais conhecidos como TTDs. Esses TTDs podem trazer vantagens e redução de custos para alguns segmentos de produtos e tipos de operação, quando estas são realizadas no estado catarinense. Você pode ler mais sobre esses benefícios no nosso blog. Neste artigo abordaremos o TTD para Importação […]
Lei que minimiza “Guerra Fiscal” é sancionada
Na última terça-feira (8), foi divulgada a sanção do presidente Michel Temer (PMDB) a Lei Complementar nº 160/2017. Essa lei aborda a Segurança Fiscal entre estados quando há aplicação de benefícios fiscais, minimizando assim a chamada “Guerra Fiscal”. A lei também prevê a criação de um convênio dentro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), […]
