Conheça os 7 maiores erros conceituais na declaração do Siscoserv
Por ser um sistema novo e que demanda conhecimento em áreas distintas das operações internacionais, muitas empresas ainda tem dúvidas relacionadas ao que deve ou não ser incluído no Siscoserv. Entretanto, é preciso ter cautela e sempre buscar sanar as incertezas com um especialista. Desta forma a sua empresa não corre o risco de ser […]
Consulta pública sobre tratamento tributário e procedimentos aduaneiros aplicados às remessas internacionais é aberta pela Receita Federal
Está aberta no site da Receita Federal uma consulta pública referente a alteração da Instrução Normativa (IN) RFB n° 1.737 de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre os tratamentos tributários e procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais. Desde a publicação da instrução normativa foi observado um crescimento na quantidade de formulários […]
Versão 2.0 da NBS é aprovada
Na última segunda-feira (17), o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Receita Federal publicaram uma portaria conjunta aprovando a nova versão da NBS, a classificação brasileira de serviços e intangíveis como produtos (você pode ler mais detalhes aqui). Para construção da nova versão foi aberta uma consulta pública pela RFB, onde […]
Endereço fiscal: Entenda como utilizar com segurança
Uma das principais preocupações dos empresários no momento de iniciar a abertura de sua empresa, além da parte burocrática (conforme tópicos já abordados aqui – os alvarás necessários – e aqui – portes de uma empresa) são os custos operacionais do negócio. Estes custos costumam impactar bastante no negócio, principalmente quando se trata de filial […]
Radar: Como fazer a revisão de modalidade?
Toda empresa atuante na área de comércio exterior deve estar devidamente habilitada no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar), no portal Siscomex. Sem essa habilitação as empresas não são autorizadas a fazer operações internacionais. Já abordamos aqui no blog como funciona todo o processo para o protocolo de habilitação no radar, e […]
Compliance no comércio exterior: Como atinge o seu negócio?
O termo Compliance tem se tornado cada vez mais popular no meio empresarial, e existe um motivo para tal fenômeno. A política de compliance tem o objetivo de trazer mais segurança para as operações e é extrema importância nas empresas já que o risco de cometer erros em operações internacionais é muito alto para quem […]
Parcelamento de débitos do Simples Nacional: entenda as novas regras
Micro e Pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional serão permitidas a fazer novos parcelamentos de débitos. Uma resolução foi publicada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional que abre a possibilidade de negociação de mais de dois reparcelamentos anuais. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de agosto, na resolução 142/2018. […]
O que são intangíveis? Entenda essa classificação do Siscoserv
Uma das maiores dificuldades das empresa obrigadas a entregar o SISCOSERV (entenda mais sobre esta obrigação aqui) é interpretar o que deve ser informado no sistema, principalmente considerando a possibilidade de aplicação de multas em caso de informações incompletas ou inexatas. Uma das categorias que mais causa incerteza e insegurança nas empresas é a relacionada […]
Alteração no processo de protocolo do Radar
No dia 23 de julho de 2018 foi publicada a portaria COANA nº 50/20108, que altera a Instrução a estabelecendo que as habilitações expressa, ilimitada ou limitada de importadores e exportadores da Zona Franca de Manaus ao Radar. A partir de agora os protocolos devem ser feitas pelo portal Habilita, no site do Siscomex. E […]
Conheça a NBS e entenda a importância dela para o seu negócio
Não é novidade que as empresas que efetuam transações internacionais envolvendo serviços e intangíveis devem entregar uma declaração contendo todas as informações da operação, que deve ser enviada ao sistema do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Siscoserv. Uma das maiores dificuldades nas declarações do Siscoserv é interpretar o que deve ser […]
