Dropshipping: O que é? Como é tributado?
O Dropshipping é uma operação que surgiu no exterior, dentro do modelo de e-commerce, para viabilizar a venda de mercadorias por meio de plataforma virtual. Neste modelo, o “anunciante” da plataforma age como uma espécie de intermediário, não possuindo estoque físico para realizar a venda, e, solicitando ao seu fornecedor que realize a entrega direta […]
Boas práticas tributárias na importação
A entrada da mercadoria em território nacional é, sem dúvida, o momento crucial da importação. Porém, o processo se inicia muito antes, com o contato com fornecedores, registros documentais, licenças de vários outros procedimentos burocráticos que são acompanhados de perto por seu despachante e/ou assessoria aduaneira. Dentre todo este processo, algumas questões tributárias relevantes acabam […]
Benefícios Fiscais em SC | O que mudou em 2019 e o que esperar para o futuro?
Muito se discutiu sobre os benefícios fiscais em SC nas últimas semanas, dando uma breve pausa na segunda terça-feira de agosto (13) quando foi publicada a Lei N° 17.763 que reinstitui os incentivos no estado e dá um prazo para que a ALESC reavalie e/ou reexamine os mesmos. Nesse texto vamos explicar o que mudou […]
Entenda os projetos que regularizam os incentivos fiscais aprovados pela ALESC
Na última quarta-feira (17), foi aprovada de forma unânime em votação realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC, três Projetos de Lei – PLs, encaminhados à Casa pelo Governo do Estado, sobre a regulamentação dos incentivos fiscais em Santa Catarina. Entenda quais são estes projetos e quais serão os impactos para a economia […]
Posso utilizar o TTD 409 para as operações de importação via terrestre?
A Machado Contabilidade já esclareceu aqui no blog que o TTD 409 permite a realização das importações de mercadorias não só via marítima, ficando a critério do empresário escolher o meio que mais beneficia e interessa para o planejamento da sua Empresa. Assim, do mesmo modo que importação aérea, já tratado no blog neste post, […]
Posso utilizar o TTD 409 para as operações de importação aérea?
Os benefícios fiscais para importação oferecidos por Santa Catarina buscam incentivar empresários que desejam estabelecer suas Empresas importadoras no Estado, movimentando assim, os portos, aeroportos e todos os demais serviços que envolvem a cadeia logística das operações de importação. Como o modal marítimo é mais utilizado pelos importadores em Santa Catarina, é muito comum que […]
Revogação de Benefícios Fiscais no Estado de Santa Catarina
Foi assinado no dia 28 de dezembro de 2018 o Decreto 1.867/2018 pelo então Governador do Estado, o Sr. Eduardo Pinho Moreira, o qual revogou benefícios fiscais fornecidos a setores específicos da economia brasileira, gerando diretamente um aumento no Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS. Dúvidas surgiram quanto a essas modificações […]
Importação: Como iniciar suas operações?
Devido à competitividade no mercado internacional, muitas empresas têm identificado na importação uma possibilidade para oferecer novos produtos no mercado nacional e assim maximizar os seus lucros. No entanto, muito embora seja uma alternativa interessante, operar no comércio exterior é um processo extremamente burocrático. Por isto, as empresas que desejam iniciar esta forma de operação […]
Como funciona o benefício fiscal TTD para o setor têxtil?
Os tratamentos Tributários Diferenciados – TTDs, são benefícios fiscais que visam a redução da carga tributária e/ou o incentivo fiscal sobre alguns produtos ou segmentos de negócio. Existem diversas modalidades de benefícios fiscais, como o direcionado ao comércio exterior, os quais já abordados aqui e aqui, neste texto falaremos sobre os benefícios fiscais para o […]
FAQ – Perguntas frequentes sobre as vantagens do TTD 409
Os benefícios fiscais concedidos em Santa Catarina são chamados de Tratamento Tributário Diferenciado – TTD, possuindo códigos de acordo com sua modalidade. O benefício para a importação é chamado de TTD 409. Assim, com este regime especial, o valor cobrado a título de ICMS na importação, deixa de ser exigido em Santa Catarina, e passa a […]
