Porto de Itajaí: Recebida nova draga para o complexo portuário

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No último dia 15 de março chegou ao Porto de Itajaí e Navegantes uma nova draga Hopper para auxiliar nas atividades de dragagem no local. Operando anteriormente no Porto de São Francisco do Sul, trata-se de uma draga de origem holandesa, Hopper “Lelystad”, que tem a função TSHD (sigla em ingês para Trailing Suction Hopper […]

Bloco X: Quais são as alterações em 2021

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A Diretoria de Administração Tributária, por meio do Ato DIAT n°12/2021, alterou prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos do Bloco X. A partir do dia 1 de abril de 2021, supermercados e farmácias que são usuários de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e do Programa Aplicativo Fiscal PAF-ECF estarão enquadrados […]

PGFN reabre negociações com benefícios

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria PGFN/ME nº 2381/21, reabriu os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal. Desde o dia 15 de março, as modalidades Transação Extraordinária, Transação Tributária de Pequeno Valor e Transação Excepcional estão disponíveis no portal Regularize. Por conta da reabertura dos prazos, a […]

EFD 2021: O que muda para este ano?

alterações EFD 2021

No mês de fevereiro a Secretaria do Estado da Fazenda divulgou a Portaria SEF N° 076/2021, que define intruções para o campo de descrição dos produtos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. Abaixo você confere as alterações: a) a descrição do item será iniciada pelo nome popular do produto ou serviço, seguido de todos os […]

IRPF 2021: O que muda para este ano?

irpf 2021

A Receita Federal divulgou em fevereiro, as principais informações da declaração do Imposto de Renda 2021 — como o piso de rendimentos para declarar, as faixas de renda e alíquotas e o prazo para declaração, entre outras informações relevantes do IRPF 2021. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para os brasileiros que tiveram, […]

INVEST SC: Governo de SC institui programa para atrair investimentos

INVEST SC

Na última segunda-feira (08), o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva assinou o decreto que instituiu o Programa para Atração de Investimentos e Incentivos a Novos Negócios para o Estado de Santa Catarina (Invest SC). Como o próprio nome diz, após instituído o programa pretende atrair novos investimento para o estado e ajudar […]

PROGRAMA OEA: O que é? Como vai funcionar?

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Publicada no final de outubro (29), a Instrução Normativa RFB n° 1985/2020 trouxe a consolidação de todas as normas do Programa OEA (Operador Econômico Autorizado), revogando a legislação anterior sobre o tema. Criado em 2014, o programa visa facilitar as operações de comércio exterior para as empresas habilitadas, trazendo benefícios principalmente na redução dos prazos, […]