Carne Suína: Santa Catarina bate recorde com exportações
O volume mensal de exportação de Santa Catarina, maior produtor de carne suína do país, acaba de superar outro recorde. Em março, o agronegócio catarinense transportou 55,7 mil toneladas de carne suína com faturamento de 138,4 milhões de dólares, o maior valor desde o início da série histórica de 1997. Os números são divulgados pelo […]
Alíquota de ICMS: Vinhos sofrem alteração no Paraná
No início do mês de abril, foi publicado no site da Secretaria da Fazenda do estado do Paraná a Lei N° 20.531 de 14 de abril de 2021 que estabelece sobre a alteração na alíquota de ICMS para produtos classificados na posição 2204 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). Como era […]
Imposto de Importação: Governo zera imposto de 65 produtos para combater a pandemia do COVID
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou, temporariamente, o imposto de importação sobre 65 produtos usados no combate ao coronavírus. A decisão inclui medicamentos para alívio da dor, sedação, intubação e respiração artificial, incluindo anestésicos, sedativos, analgésicos e antibióticos. A medida também inclui monitores de […]
Convênio ICMS 26/2021: Reduzido ICMS para insumos agropecuários
O Diário Oficial da União (DOU) publicou em março o Convênio ICMS 26/2021, que reduz a base de cálculo do ICMS para insumos agrícolas, prorroga e altera o Convênio ICMS 100/1997 e trata da alteração progressiva das respectivas alíquotas até 2024. Aprovado por unanimidade pelos Secretários Financeiros de 26 estados e do Distrito Federal, o […]
Ex-tarifário: Possibilidade de redução de impostos
O Governo Federal brasileiro possibilita uma série de incentivos e benefícios para as empresas que atuam no comércio exterior, seja na importação ou exportação e produtos. Dentre esses incentivos/benefícios, também conhecidos como regimes aduaneiros especiais, encontra-se o Ex-tarifário, cuja aplicação possibilita ao importador reduzir a alíquota do Imposto de Importação (II) até zero. Mas quais […]
Porto de Itajaí: Recebida nova draga para o complexo portuário
No último dia 15 de março chegou ao Porto de Itajaí e Navegantes uma nova draga Hopper para auxiliar nas atividades de dragagem no local. Operando anteriormente no Porto de São Francisco do Sul, trata-se de uma draga de origem holandesa, Hopper “Lelystad”, que tem a função TSHD (sigla em ingês para Trailing Suction Hopper […]
Bloco X: Quais são as alterações em 2021
A Diretoria de Administração Tributária, por meio do Ato DIAT n°12/2021, alterou prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos do Bloco X. A partir do dia 1 de abril de 2021, supermercados e farmácias que são usuários de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e do Programa Aplicativo Fiscal PAF-ECF estarão enquadrados […]
PGFN reabre negociações com benefícios
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria PGFN/ME nº 2381/21, reabriu os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal. Desde o dia 15 de março, as modalidades Transação Extraordinária, Transação Tributária de Pequeno Valor e Transação Excepcional estão disponíveis no portal Regularize. Por conta da reabertura dos prazos, a […]
EFD 2021: O que muda para este ano?
No mês de fevereiro a Secretaria do Estado da Fazenda divulgou a Portaria SEF N° 076/2021, que define intruções para o campo de descrição dos produtos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. Abaixo você confere as alterações: a) a descrição do item será iniciada pelo nome popular do produto ou serviço, seguido de todos os […]
IRPF 2021: O que muda para este ano?
A Receita Federal divulgou em fevereiro, as principais informações da declaração do Imposto de Renda 2021 — como o piso de rendimentos para declarar, as faixas de renda e alíquotas e o prazo para declaração, entre outras informações relevantes do IRPF 2021. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para os brasileiros que tiveram, […]
