Importações tiveram crescimento em relação a janeiro do ano passado
Com o melhor balanço dos últimos doze anos, as importações tiveram crescimento de mais de US$ 14 bilhões. O aumento foi de 16,4% em relação a janeiro de 2017 pela média diária. Conforme o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, os destaques deste mês foram os combustíveis e lubrificantes, com um crescimento de 96,3% em […]
SC pode receber investimento de empresas chinesas na área logística
Na lista das 10 principais origens de operações de importação em Santa Catarina, divulgada pela publicação Santa Catarina em Dados 2017, a China fica em primeira posição no ranking. E o investimento de empresas chinesas em Santa Catarina poderá crescer para 2018. Isso porque existem vários investimentos logísticos portuários sendo estruturados este ano no estado […]
Benefício fiscal para Importação por Conta e Ordem
Em Santa Catarina, existem benefícios fiscais chamados Tratamentos Tributários Diferenciados, mais conhecidos como TTDs. Esses TTDs podem trazer vantagens e redução de custos para alguns segmentos de produtos e tipos de operação, quando estas são realizadas no estado catarinense. Você pode ler mais sobre esses benefícios no nosso blog. Neste artigo abordaremos o TTD para Importação […]
Convênio aprovado aborda sobre remissão de créditos tributários decorrente de benefícios fiscais
No final do ano passado, foi aprovado pelo Confaz o Convênio ICMS nº 190/2017 que regulamenta a Lei Complementar 160/2017. Para quem não lembra do nosso artigo sobre a Lei Complementar 160, ela aborda sobre a Segurança Fiscal entre estados quando há aplicação de benefícios fiscais, minimizando assim a chamada “Guerra Fiscal”. Essa lei já […]
Receita publica nova modalidade de despacho aduaneiro de importação
Nesta última quinta-feira (16), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa RFB nº 1759/2017. Ela modifica legislação anterior criando uma nova modalidade de despacho aduaneiro de importação que será aplicada somente para cargas marítimas. Nesta modalidade, o registro de Declaração de Importação (DI) poderá ser liberada antes que a carga chegue […]
Drawback poderá ser feito pelo Portal de Comércio Exterior
Na última quinta-feira (5), foi anunciado no seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que o regime Drawback na modalidade suspensão será liberado no Portal Único de Comércio Exterior. Essa operação será realizada no Novo Processo de Exportação dentro do Portal. Dessa forma, promove a redução de documentos para exportações por meio deste regime com mais […]
Obrigações para empresas que tem os Benefícios Fiscais TTD
Os Tratamentos Tributários Diferenciados – TTDs, como já abordado aqui, é uma espécie de benefícios fiscais, concedidos pelo estado de santa Catarina, para incremento da economia em alguns seguimentos, produtos e operações. Destaca-se nesse cenário o TTD previsto para as empresas comerciais importadoras, que é notadamente vantajoso, com a redução no Imposto sobre Circulação de […]
Como funciona o benefício fiscal TTD para o setor siderúrgico?
O TTD é um Tratamento Tributário Diferenciado que visa a redução da carga tributária e/ou o incentivo fiscal sobre alguns produtos ou segmentos de negócio. Existem benefícios direcionados ao comércio exterior, como os já abordados aqui, que são o TTD 409 para operações de importação em geral, o TTD 410, específico para operações de importação […]
Receita Federal informa o que deve ser declarado no Siscoserv
Na última quarta-feira (19) foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa da Receita Federal Brasileira nº 1707/2017, referente ao Siscoserv. Está instrução informa que não se deve incluir juros nas operações declaradas pelo sistema conforme a IN na íntegra a seguir: “A obrigação prevista no caput não se estende ao valor dos […]
Exportações por modal aéreo: entenda como será o novo processo
Na última quinta-feira (23), o Governo Federal lançou um novo processo de exportações por modal aéreo no Portal Único de Comércio Exterior. A partir disso será possível fazer operações de exportação com trâmites simplificados. O novo processo substitui a documentação exigida anteriormente, como o Registro de Exportação, Declaração de Exportação e Declaração Simplificada de Exportação […]
