Multas retroativas do Siscoserv podem começar ser cobradas este ano
Em 2017 o Siscoserv completou 5 anos de vigência, em razão disso a fiscalização na entrega das declarações tende a ficar mais rigorosa. O que preocupa muitas empresas são as dúvidas relacionadas a aplicação das multas referentes ao envio das declarações no sistema. No Siscoserv existem três situações que podem ocasionar em autuação da empresa […]
Importação por Santa Catarina vale a pena?
Existem muitos fatores que influenciam no desempenho de uma empresa atuante na área de comércio exterior. Os fornecedores, a estrutura logística, o mercado, a carga tributária são todos elementos que devem ser levados em conta quando se tratam de operações de importação. Pensando nisso, é essencial conhecer o funcionamento das operações no estado em que […]
Importação: Como iniciar suas operações?
Devido à competitividade no mercado internacional, muitas empresas têm identificado na importação uma possibilidade para oferecer novos produtos no mercado nacional e assim maximizar os seus lucros. No entanto, muito embora seja uma alternativa interessante, operar no comércio exterior é um processo extremamente burocrático. Por isto, as empresas que desejam iniciar esta forma de operação […]
Receita Federal atualiza as regras de despacho aduaneiro
Na última terça-feira (17), foi divulgada a Instrução Normativa RFB nº 1.813 de 2018 que altera a instrução normativa SRF n° 680, de 2006. Essa normativa permite a quebra de jurisdição. Ou seja, permite que as Declarações de Importação (DI) sejam analisadas por auditores-fiscais localizados em unidades da Receita Federal diferentes da unidade de despacho. […]
Legislação da desoneração da folha de pagamento é alterada
Na última semana algumas medidas referentes a legislação foram tomadas. Mudanças na desoneração da folha e um acréscimo no Cofins importação foram algumas delas. Leia o post e entenda como vai funcionar. Desoneração da folha O sistema de desoneração da folha foi instituído em 2003 através da emenda constitucional n° 42/2003, a Desoneração da Folha é uma […]
Redução da alíquota de bens de capital entra em discussão durante audiência pública
A Comissão de Finanças e Tributos (CFT) recebeu na última quarta-feira (16), representantes de entidades de comércio exterior. Eles apresentaram os impactos da estrutura tarifária para discutir a redução da alíquota para bens de capital e informática. Representantes da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) esclareceram que o debate sobre a redução das alíquotas deve abordar […]
Balança comercial apresenta segundo melhor resultado da história para o mês de abril
A balança comercial de abril fechou com o segundo melhor resultado da história para o mês, mesmo com uma de 11,8%, em relação ao ano passado. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) as importações totalizaram US$ 13,8 bilhões, enquanto as exportações US$ 19,932 bilhões. Isso representa um crescimento de […]
Como as importadoras do Simples Nacional devem tributar?
Uma das maiores dúvidas das empresas do Simples Nacional que realizam operações de importação é sobre a sua tributação incidente. Por essa razão, a Receita Federal divulgou o Ato Declaratório Interpretativo nº 1, onde esclarece sobre a obrigatoriedade de tributar as receitas oriundas de importados pelo Anexo II do Simples Nacional, que inclui o IPI […]
Importações cresceram 10% em fevereiro
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulgou os resultados da balança comercial de fevereiro. Totalizando um superávit de US$ 808 milhões, somando importações e exportações. Neste mês as importações atingiram US$ 6,909 milhões. Com esse valor, o total foi US$ 21,109 bilhões, tendo um saldo positivo de US$ 6,202 bilhões. Crescimento no mês […]
Como funciona o benefício fiscal para o E-commerce?
Santa Catarina oferece algumas espécies de benefícios fiscais que podem trazer economia tributárias nas mais diversas operações. O Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) destinado às empresas comerciais importadoras já foi abordado aqui. Nesse post explicaremos como essa vantagem tributária pode beneficiar as empresas de E-commerce. Os TTDs podem aplicar diversas formulações de redução na carga do […]
