Produtos importados: Qual a tributação nas minhas vendas?
A importação de mercadorias do exterior envolve diversas particularidades tributárias e este fato não é novidade para o empresário brasileiro. Já abordamos em nosso blog alguns conteúdos importantes, como aspetos gerais dos tributos incidentes na nacionalização e cuidados na emissão da Nota Fiscal de Entrada dos produtos importados. Porém, após a entrada no Brasil o produto […]
Alterações no regime de Substituição Tributária em Santa Catarina
No final de abril (24), foi publicado o Decreto nº 104/2019, confirmando a informação já veiculada pela Secretaria do Estado da Fazenda – SEF no Correio Circular SEF/DIAT nº 05/2019, acerca da retirada de 8 segmentos do regime de Substituição Tributária. Esta alteração entrou em vigor no dia 01 de maio de 2019, quando não […]
Como funciona o TTD nas importações de ativo imobilizado?
Muitas empresas, ao pensarem em adquirir bens para seu ativo imobilizado, avaliam a compra no mercado internacional, seja pela prática de preços competitivos, ou, pela inexistência de produção no Brasil de alguns destes bens. Assim, cada vez mais as empresas tem realizado processos de importação na aquisição destes bens. O que é o TTD O […]
Quais produtos são abrangidos pelo TTD 409?
O estado de Santa Catarina é notório por prever diversas possibilidades de incentivos fiscais, como o TTD 409. Segundo o Governo do Estado, somente em 2018, estes benefícios totalizaram R$ 5,8 bilhões, correspondendo a 25% da receita estadual. Deste total, aproximadamente 13% correspondem à importação, que atrai diversas empresas para iniciar operações em Santa Catarina. […]
Posso aplicar o TTD 409 para vendas via e-commerce?
Com a expansão tecnológica, o e-commerce apresenta tendência de crescimento mundial. Segundo o Portal eMarketer, o crescimento foi de 24% no mundo todo em 2018, atingindo uma marca de 2,9 bilhões de dólares em vendas. Na América Latina houve o aumento de 17,9% nas vendas online com relação ao mesmo período de 2017. Este cenário […]
Já tenho o TTD 409, o que devo saber para continuar operando?
A concessão de benefícios fiscais pode trazer ganhos tributários à sua empresa, porém, certamente exigirá atenção redobrada quando o assunto for a aplicação das normas estabelecidas para uma apuração fiscal correta. Pensando nisso, a Machado contabilidade preparou este texto para apresentar as principais regras tributárias do TTD 409, onde exige-se atenção dos empresários e contadores […]
Substituição Tributária: A revogação do Convênio ICMS 52/2017 e criação do Convênio ICMS 142/2018
Publicado em abril de 2017, o Convênio ICMS 52/2017 iniciaria sua vigência a partir de 1º de janeiro de 2018, tinha como objetivo principal disciplinar sobre as normas gerais que deveriam ser aplicadas sobre os regimes de Substituição Tributária (ST) e de antecipação do ICMS pelos contribuintes nas suas operações. Entretanto, no dia 27 de dezembro […]
Revogação de Benefícios Fiscais no Estado de Santa Catarina
Foi assinado no dia 28 de dezembro de 2018 o Decreto 1.867/2018 pelo então Governador do Estado, o Sr. Eduardo Pinho Moreira, o qual revogou benefícios fiscais fornecidos a setores específicos da economia brasileira, gerando diretamente um aumento no Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS. Dúvidas surgiram quanto a essas modificações […]
Operação 4×4 investiga sonegação de ICMS em São Paulo
No dia 23 de outubro a secretaria da fazenda iniciou a operação 4×4, que investiga a suspeita de sonegação de ICMS nas operações interestaduais nos últimos três anos com valores que podem chegar a R$ 815 milhões. A operação ocorre em 39 municípios no estado de São Paulo, e conta com 100 agentes fiscais verificando […]
Protocolo 68/2018 exclui Santa Catarina da aplicação de ICMS-ST para produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Foi publicado no diário oficial de 04/10/2018 Protocolo ICMS 68/2018, que exclui o Estado de Santa Catarina do Protocolo ICMS nº 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária (ICMS-ST, saiba mais clicando aqui) nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. A partir de 01/11/2018, com a entrada em vigor do Protocolo ICMS 68/2018, a […]
