Entenda os projetos que regularizam os incentivos fiscais aprovados pela ALESC
Na última quarta-feira (17), foi aprovada de forma unânime em votação realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC, três Projetos de Lei – PLs, encaminhados à Casa pelo Governo do Estado, sobre a regulamentação dos incentivos fiscais em Santa Catarina. Entenda quais são estes projetos e quais serão os impactos para a economia […]
Produtos importados: Qual a tributação nas minhas vendas?
A importação de mercadorias do exterior envolve diversas particularidades tributárias e este fato não é novidade para o empresário brasileiro. Já abordamos em nosso blog alguns conteúdos importantes, como aspetos gerais dos tributos incidentes na nacionalização e cuidados na emissão da Nota Fiscal de Entrada dos produtos importados. Porém, após a entrada no Brasil o produto […]
Posso utilizar o TTD 409 para as operações de importação via terrestre?
A Machado Contabilidade já esclareceu aqui no blog que o TTD 409 permite a realização das importações de mercadorias não só via marítima, ficando a critério do empresário escolher o meio que mais beneficia e interessa para o planejamento da sua Empresa. Assim, do mesmo modo que importação aérea, já tratado no blog neste post, […]
Posso utilizar o TTD 409 para as operações de importação aérea?
Os benefícios fiscais para importação oferecidos por Santa Catarina buscam incentivar empresários que desejam estabelecer suas Empresas importadoras no Estado, movimentando assim, os portos, aeroportos e todos os demais serviços que envolvem a cadeia logística das operações de importação. Como o modal marítimo é mais utilizado pelos importadores em Santa Catarina, é muito comum que […]
3 dúvidas muito comuns sobre o TTD 409
Santa Catarina é o terceiro estado no Brasil que mais realiza operações de importação conforme dados publicados no MDIC. Isto ocorre, dentre outros fatores, devido à concessão de regimes especiais, que oferecem várias vantagens tributárias para as importadoras, como é o caso do TTD 409. Como este tema gera muitas dúvidas entre os empresários, a […]
Exportação e Importação: Superação e Avanços do Brasil no Comércio Exterior
Na última segunda-feira (03), o Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC, Abrão Neto, divulgou em uma coletiva de imprensa o resultado atual da Balança Comercial, que demonstra um superávit de US$ 4,062 bilhões, ou seja, exclusivamente no mês de novembro o Brasil efetuou mais operações de exportação […]
Alteração nos benefícios fiscais para empresas atacadistas
Foi alterada a aplicação de regime especial de redução de base de cálculo nas saídas atacadistas, conforma previsto no Art.90, do anexo 2 do RICMS-SC/01. A partir de agora as aplicações serão impedidas se a aquisição apresentar benefício fiscal por parte do fornecedor. Sendo assim, a redução de base de cálculo não se aplica ao […]
Importação por Santa Catarina vale a pena?
Existem muitos fatores que influenciam no desempenho de uma empresa atuante na área de comércio exterior. Os fornecedores, a estrutura logística, o mercado, a carga tributária são todos elementos que devem ser levados em conta quando se tratam de operações de importação. Pensando nisso, é essencial conhecer o funcionamento das operações no estado em que […]
Quais são as principais mudanças na legislação dos TTDs?
Como já foi abordado aqui no blog, a legislação dos benefícios fiscais está passando por alterações neste ano. Em razão dessas mudanças, os pedidos de benefícios fiscais estão suspensos até o dia 31 de maio. Após este período, os pedidos podem voltar a ser feitos, mas com algumas alterações na legislação. Apesar dos novos termos […]
Benefício fiscal para Importação por Conta e Ordem
Em Santa Catarina, existem benefícios fiscais chamados Tratamentos Tributários Diferenciados, mais conhecidos como TTDs. Esses TTDs podem trazer vantagens e redução de custos para alguns segmentos de produtos e tipos de operação, quando estas são realizadas no estado catarinense. Você pode ler mais sobre esses benefícios no nosso blog. Neste artigo abordaremos o TTD para Importação […]
